Colonialismo

Expansão Colonial
Observa-se que desde a Antiguidade alguns estados,
alcançando um certo nível de riqueza e poder, procuravam
estender o seu domínio sobre outros povos, submetendo-os.
Algumas vezes foram povos mais poderosos, dirigidos por
soberanos guerreiros que chegaram a construir grandes
impérios, como o do Egito, o dos assírios, o dos caldeus, o dos
persas e o de Alexandre. Alguns desses impérios estavam tão
ligados à pessoa dos soberanos que desapareciam quando
eles faleciam porque seus sucessores dificilmente conseguiam
manter a unidade de estados multinacionais em que um grupo
étnico tinha o controle do poder e cobrava tributos dos povos
vencidos.
Mapa 1
Mapa 2
Povos de comerciantes, oriundos de cidades gregas e
fenícias, preocupados, sobretudo com o desenvolvimento do
comércio, enfrentavam os mares e estabeleciam colônias em
lugares distantes; assim, foram numerosas as colônias gregas
no sul da península Itálica, como Tarento na Sicília, como
Siracusa e Fenícia no norte da África e como Cartago.
Os romanos, a partir do século V a.C., expandiram o seu
domínio por todo o Mediterrâneo, tornando províncias suas, os
territórios outrora independentes da Europa Meridional; do
Oriente Médio e do Norte da África, levando suas legiões até a
Grã-Bretanha e às margens do Reno. No século V d.C., porém, o
Império desmoronou e foi transformado em uma série de
Estados que deram origem às nações modernas.
Império de Bizâncio ou Romano do Oriente ainda resistiu até o
século
XV, quando foi conquistado pelos turcos. A restauração do processo
imperial da Idade Antiga ainda foi tentada com o Império
Franco, de Carlos Magno, e, em seguida, com o Sacro Império
Romano-Germânico.
Mapa 3
Mas esse fenômeno não era típico da Europa ou da região
mediterrânea; ele se produzia também nos demais continentes.
Assim, na Ásia, os chineses construíram um grande império no
século VII, que desmoronou no século XIX. Havia também os
impérios mongóis de Gengis-Khan (século XIII) e de Tamerlão, que
chegaram a ameaçar os povos europeus.
Mapa 4
Mapa 5
Império de Tamerlão
Na América, no período pré-colombiano, formaram-se
impérios com a dominação de uns grupos sobre outros, como foi o
caso dos maias na Guatemala e sul do México, dos astecas no
Planalto do México e dos incas nos Andes peruanos e bolivianos.
Mapa 6
Na África, antes da invasão européia, também ocorreu a
formação de grandes reinos com povos dominados por outros,
como o do Mali, Songai, Benin, Nolongo, etc.
Mapa 7
Este processo de formação de colônias porém é bem diverso
do que ocorreria a partir do século XIV, estruturado pelos estados
nacionais europeus e se expandindo através dos continentes. Esta
expansão provocaria uma europeização do mundo e faria com que
os povos brancos da Europa dominassem toda a superfície da
terra por mais de cinco séculos.
CARACTERÍSTICAS DA EXPANSÃO COLONIAL
A expansão colonial se deu com a revolução comercial,
quando os povos europeus, dispondo da pólvora, ampliaram
consideravelmente o seu poder nas guerras e, conhecendo o
astrolábio e a bússola, puderam fazer as grandes navegações
oceânicas. Naturalmente que o interesse comercial crescia em
conseqüência do desenvolvimento do intercâmbio que se
organizara na Idade Média. No início da Idade Média a desordem
política e administrativa, conseqüente do desaparecimento do
Império Romano, provocou a desestabilização dos circuitos
comerciais; a dominância do modo de produção feudal fez com
que a vida rural ganhasse maior importância sobre a vida urbana,
ficando a produção agrícola e artesanal destinada,
principalmente, ao abastecimento local e regional. Enfraqueciamse,
assim, os circuitos comerciais a longa distância.
Nos últimos séculos da Idade Média, estes circuitos
começaram a se reconstruir. Tinham como principais agentes as
cidades italianas que passaram a controlar a circulação no
Mediterrâneo e as cidades hanseáticas – Bélgica, Holanda e
Alemanha – que passaram a controlar o comércio nos mares
Báltico e do Norte. Logo se estabeleceram caminhos por terra
entre as duas áreas e caravanas de comércio começaram a
percorrer a Europa Central.
O comércio enriqueceu uma nova classe social, a
burguesia, que pôde amealhar fortunas respeitáveis e fazer
empréstimos a senhores feudais e a reis, em troca de
vantagens e privilégios. Algumas famílias tornaram-se tão ricas
que passaram a desenvolver o comércio e o crédito entre
banqueiros judeus na Alemanha. Os reis, que procuravam
dominar os nobres, nem sempre dóceis às suas ordens,
facilmente se aliavam à burguesia, concedendo-lhe vantagens
e direitos.
A área de influência comercial das cidades italianas se
expandia até as índias, de onde vinham as especiarias, através
de relações com os árabes que dominavam o Oceano Indico e
que as entregavam em Alexandria. Ainda por caminhos
terrestres, as mercadorias chegavam a Constantinopla, capital
do Império Romano do Oriente, onde eram vendidas a
mercadores genoveses e venezianos. Estas linhas de comércio
sofreram uma grande queda quando, no século XV, os turcos
conquistaram Constantinopla (mapa 2), e se apoderaram de
várias províncias do antigo Império Romano do Oriente.
Tornou-se necessário, então, procurar um novo caminho
para as Índias. Daí o estímulo dado às grandes navegações e as
vantagens auferidas pelos portugueses e espanhóis que,
dominando a península Ibérica, encontravam-se às margens do
Atlântico, oceano que lhes era conhecido tanto através da
navegação de cabotagem como das atividades pesqueiras.
Mapa 8
Mapa 9
CONQUISTA DA ÁFRICA
A conquista da África seria iniciada pelos portugueses, que
a conheciam melhor que qualquer outro povo europeu e que
mantinham contatos diretos com os mouros do Marrocos. A
revolução que colocou D. João I no trono português representou
uma grande vitória da burguesia – sequiosa da conquista de
novos mercados –, sobre os nobres que viviam mais
preocupados com a conservação e exploração agrícola de suas
terras. Posteriormente, a facilidade de enriquecimento os
atrairia à aventura das navegações.
O próprio rei D. João I estimulou essa atividade, tendo o
seu filho, o infante D. Henrique, ficado famoso por se dedicar
ao empreendimento e por ter fundado, ao sul de Portugal, a
famosa Escola de Sagres, onde reunia navegadores,
astrônomos, matemáticos e comerciantes, com o fim de
planejarem as viagens, e de torná-las economicamente autosustentáveis.
Institucionalizou-se a política expansionista, com a
criação da Ordem de Cristo.
As descobertas foram iniciadas com a ocupação de Cabo
Verde (1445) e da Ilha de Madeira (1460) e continuaram com a
navegação ao longo da costa africana, visando alcançar um
caminho para as Índias. O avanço foi lento, de vez que só em
1488 foi alcançado o Cabo da Boa Esperança, indicando que os
oceanos Índico e Atlântico se intercomunicavam e que,
conseqüentemente, se poderia chegar à Índia por via marítima.
Nessas viagens, os portugueses estabeleceram feitorias nas
ilhas e em pontos estratégicos da costa africana, onde
exploravam produtos como a malagueta (costa da Libéria), o
ouro (costa de Gana) e os escravos. Foram numerosos os
escravos negros introduzidos em Portugal antes da invasão do
Brasil.
Em seguida, os portugueses se lançaram à navegação no
Oceano Indico, onde encontraram forte oposição por parte dos
árabes -que ocupavam certos pontos e controlavam o comércio
com os nativos; lá, estabeleceram feitorias e alcançaram a índia
em 1498, sob o comando de Vasco da Gama, trazendo sempre
do retorno, valiosa carga de pimenta (mapa 9).
Na Índia, os portugueses implantaram feitorias e criaram
um vice-reinado com a finalidade não só de impor a dominação
portuguesa, como de -enfrentar a concorrência dos franceses e
ingleses que passaram a disputar o controle da rica região. Não
satisfeitos com a expansão de seus domínios, os portugueses
foram alem, ao Sri-Lanka., ao Japão e à China, onde criaram a
colônia de Macau, e à Indonésia, onde se apossaram da porção
orientai do Timor. Construíram um grande império, que só iria
desmoronar na segunda metade do século XX.
A disputa da África seria feita também por outros povos
europeus que se lançaram à conquista e formação de colônias,
em seguida aos portugueses. Assim, os ingleses ocuparam
alguns pontos como a Gâmbia, os franceses ocuparam as áreas
situadas na África Ocidental e os holandeses, após a conquista
e perda de Angola, estabeleceram urna colônia no Cabo da Boa
Esperança, que daria origem, posteriormente, às repúblicas do
Transvaal e de Orange, destruídas pelos ingleses no início do
século XX.
Nesse período colonial, em que dominava o
mercantilismo, o colonizador em geral, com exceção dos boers
na África do Sul, não procurava se fixar na área conquistada, e
sim estabelecer feitorias, entrando em contato com os chefes
nativos para desenvolver o comércio. O comércio mais
importante no século XVI foi o das especiarias, mas o
transporte de grande quantidade do produto para a Europa
provocou a queda do preço e a perda da sua importância,
sendo substituído pelo comércio de escravos. Os escravos eram
trazidos da África para as colônias da América onde
portugueses, espanhóis, ingleses e franceses desenvolviam a
exploração mineral e a agricultura de "plantation".
CONQUISTA DA AMÉRICA
Até os FINS do século XV desconhecia-se, na Europa, a
existência de um continente — o americano — e de um oceano
—o Pacifico — entre a Europa e a Ásia. Julgava-se que a China, o
Japão e a índia esta- riam muito mais próximos da Europa do
que realmente estavam. Daí ter surgido a idéia de que
navegando para o oeste se chegaria ao leste, admitindo a
redondeza da terra.
O grande defensor desta tese foi o navegador Cristóvão
Colombo que solicitou apoio em várias cortes para o seu
empreendimento, só tendo sido ouvido e atendido em seus
apelos pelos reis católicos, Fernando de Aragão n Izabel de
Castela. Com uma pequena esquadra de três navios, o Santa
Maria, o Pinta e o Nina ele partiu de Paios a 3 de agosto de
1492 e alcançou a ilha de São Salvador nas Bahamas a 12 de
outubro do mesmo ano. Crente de que chegara às índias,
denominou de índios os habitantes da América.
A descoberta da América naturalmente punha em choque os
interesses portugueses e espanhóis de controlarem o mundo a
ser "descoberto", fato que levou o papa Alexandre VI, na bula
Inter Coetera, a dividi-lo entre os dois países, pelo meridiano
que passasse 100 léguas ao oeste de Cabo Verde. Não
aceitando a esfericidade da Terra, o Papa não imaginava que
na antípoda deste meridiano os interesses dos reis ibéricos
iriam colidir. Portugal, que certamente já tinha conhecimento
da existência do Brasil, contestou a bula e conseguiu um tratado
com a Espanha, o de Tordesilhas, que estabelecia corno
limite o meridiano que passava a 370 léguas ao oeste de Cabo
Verde. Por este tratado o Brasil seria apenas em parte
português, como se pode observar no mapa.
mapa 10
Na primeira metade do século XVI espanhóis e portugueses
percorreram os mares e foram ocupando, em nome dos seus
soberanos, as várias porções do território americano. Enquanto
os portugueses se estabeleceram no Brasil, os espanhóis
ocuparam as Antilhas, o México, a América Central e a porção
ocidental da América do Sul, desde o Panamá até a Patagônia.
Ingleses, franceses e holandeses não se conformaram com
a divisão do mundo ainda por descobrir, entre os países
ibéricos e tentaram ocupar algumas áreas ainda sob o controle
indígena ou conquistar porções já ocupadas por outros povos
europeus. Os franceses se estabeleceram ao norte, nas áreas
drenadas pelo rio São Lourenço — Quebec — e pelo rio
Mississipi — Luisiania — ocupando também algumas Antilhas —
Guadalupe, Martinica, etc. — parte do Haiti e uma porção das
Guianas. Os holandeses, repelidos de Nova Amsterdam, atual
Nova Iorque, pelos ingleses, e não conseguindo se apossar de
porções do território brasileiro, estabeleceram-se nas Guianas e
em algumas Antilhas como Curaçáo, Aruba, Santo Eustáquio,
etc. Os dinamarqueses garantiram o controle da Groenlândia e
de algumas das ilhas Virgens. Os ingleses, além de fundarem a
Nova Inglaterra, na porção nordeste dos Estados Unidos,
conquistaram à Espanha algumas das Antilhas — Jamaica,
Granada, Barbados — e tomaram à Holanda a porção ocidental
da Guiana. Em seguida, vitoriosos na guerra dos Sete Anos, em
1763, anexaram Quebec aos seus domínios, na porção
setentrional do continente. Os russos, vindos do leste, após
vencerem os povos asiáticos e ocuparem a Sibéria,
atravessaram o canal de Bering e se estabeleceram no Alasca.
Assim, na América, os estados que floresciam e os grupos
indígenas que dominavam grandes áreas, foram sendo
gradativamente dominados por povos europeus e tiveram sua
população submergida por contingentes sucessivos de
migrantes brancos e negros que destruíram uma civilização em
desenvolvimento.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA COLONIAL
À conquista seguiu-se a colonização. O objetivo do
colonizador era apropriar-se dos recursos existentes nas áreas
ocupadas e explorar, sob coação, a força de trabalho indígena,
inicialmente, e, em seguida, a africana. Mas as condições
variaram de uma área para outra, como veremos.
Nas áreas temperadas do norte, inglesa afrancesa foram
numerosos os contingentes europeus que procuraram migrar
para a América em busca de um novo lar, de uma área em que
pudessem viver mais livres das estruturas sociais européias,
estabelecendo-se como proprietários e comerciantes. Na área
inglesa, inclusive, a maior parte dos colonos atravessava o
oceano fugindo às restrições que sofria por razões religiosas.
Deram origem, assim, às colônias de povoamento, onde
procuravam substituir a população autóctone, indígena, pelos
mi grantes, e onde pensavam fundar nações brancas,
europeizadas, naquele lado (o ocidental) do Atlântico.
Nas áreas em que os europeus encontraram povos,
indígenas já civilizados, procuraram aproveitar as estruturas
existentes, substituir as autoridades e estabelecer um sistema
de exploração em que retirassem o máximo de metais
preciosos — prata e ouro de lotes de índios distribuídos aos
caudilhos espanhóis. Estes se estabeleciam ora em cidades
localizadas nas áreas de mineração, como no México, Quito,
Cuzco, Potosi, etc., ora em cidades portos por onde as riquezas
eram embarcadas para a Europa e ,que se tornaram centros
comerciais, corno Vara Cruz, Cartagena das Índias. Lima, etc.
Para melhor administrarem os grandes territórios de que
dispunham, os espanhóis criaram vice-reinados — do México, de
Nova Granada, do Peru e do Rio da Prata - capitanias gerais
como Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.
Nas áreas em que os indígenas eram selvagens, viviam na
idade da pedra e ainda não haviam se organizado em estados,
os europeus desenvolveram a exploração florestal — pau-brasil,
madeiras de lei, etc. — e implantaram a agricultura de produtos
tropicais — açúcar, algodão, especiarias, arroz, etc. — utilizando
inicialmente a força de trabalho indígena, escravizada, e, em
seguida, a mão-de-obra negra. Daí a grande importância da
população negra em países como o Brasil, as Antilhas e os
Estados Unidos em sua porção meridional.
Formou-se, desse modo, uma sociedade em que as
diferenças de classe eram fortalecidas pelas diferenças
étnicas, sendo difícil aos descendentes de negros e aos
indígenas ascenderem às classes dominantes. O racismo em
alguns países foi instituído e em outros foi aceito de forma
generalizada, embora não consagrado em lei.
Tivemos assim uma formação social latino-americana,
oriunda do capitalismo comercial e instituída em função da
expansão do processo capitalista de produção, adaptado às
condições dominantes no espaço e no tempo. Esta formação
ainda hoje marca de forma intensa as estruturas sociais latinoamericanas.
Texto adaptado de ANDRADE, Manuel Correia de.
Imperialismo e fragmentação do espaço. São Paulo:
Contexto, 1988.